O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio ou junho de 2026, coincidindo com o período de organização e realização das eleições gerais daquele ano. Indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques atualmente ocupa o cargo de vice-presidente da Corte Eleitoral e sucederá a ministra Cármen Lúcia, cujo mandato termina no primeiro semestre de 2026.
Regra de sucessão e composição do TSE
A presidência do TSE é exercida por ministros do STF que integram a Corte Eleitoral, seguindo critério de antiguidade e alternância bienal, conforme o regimento interno do tribunal. Nunes Marques foi reconduzido como membro titular do TSE para mais um biênio, garantindo sua permanência efetiva. Ele assumirá a presidência automaticamente após o fim do mandato de Cármen Lúcia, com André Mendonça – outro ministro do STF indicado por Bolsonaro em 2021 – ocupando a vice-presidência.
A composição do TSE inclui sete membros: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da advocacia. Em 2026, a presença de Nunes Marques e Mendonça na cúpula da Corte Eleitoral marca a primeira vez que ministros indicados por Bolsonaro comandarão o tribunal durante um pleito presidencial.
Papel do TSE nas eleições de 2026
As eleições gerais de 2026 ocorrerão em 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno, se necessário), com votação para presidente da República, governadores, senadores (dois por estado), deputados federais e estaduais/distritais. O TSE coordena todo o processo, incluindo registro de candidaturas, fiscalização de propaganda eleitoral, logística das urnas eletrônicas, apuração de votos e julgamento de impugnações e recursos eleitorais.
Como presidente, Nunes Marques conduzirá sessões plenárias, administrativas e jurisdicionais durante o período eleitoral, além de supervisionar a elaboração de resoluções normativas que regem as campanhas. O tribunal já prepara o calendário eleitoral, com audiências públicas previstas para fevereiro de 2026 para coletar contribuições sobre as regras do pleito.
Trajetória de Nunes Marques e contexto político
Kassio Nunes Marques ingressou no STF em novembro de 2020, após aprovação no Senado, substituindo Celso de Mello. Antes, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e como advogado. No TSE, integrou a corte desde maio de 2023 e assumiu a vice-presidência em junho de 2024.
Sua indicação ao STF ocorreu no governo Bolsonaro, assim como a de André Mendonça. Em julgamentos passados no TSE, Nunes Marques defendeu o sistema eletrônico de votação, mas manifestou posições que priorizam o resultado das urnas em alguns casos. A mudança de comando no TSE em 2026 ocorre após gestões anteriores, como a de Alexandre de Moraes (presidente em 2022), e atrai atenção devido ao papel da Justiça Eleitoral na garantia da lisura do processo democrático.
Preparativos e implicações para o pleito
O TSE avança na preparação das eleições de 2026, com foco em transparência, segurança das urnas e combate à desinformação. A coordenação das resoluções eleitorais está sob responsabilidade de Nunes Marques como vice-presidente atual. O pleito envolverá mais de 150 milhões de eleitores e definirá o novo mapa político do país, em um contexto de polarização observado em disputas anteriores.
A sucessão no TSE reforça o rodízio regular da corte, garantindo renovação na liderança durante o ciclo eleitoral. O tribunal mantém o compromisso com a democracia, destacando que o voto é o protagonista do processo.
