O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota pública em 24 de janeiro de 2026 defendendo sua posição no julgamento do chamado “caso Master”, que envolve a anulação de condenações da Operação Lava Jato. A manifestação individual do relator do processo gerou desconforto e críticas entre ministros da Corte, que interpretaram a atitude como tentativa de justificar a decisão sem aguardar o colegiado. O episódio aprofundou a percepção de divisão interna no tribunal em temas sensíveis relacionados à Lava Jato.
Contexto da nota e do julgamento do caso Master
O “caso Master” refere-se à ação penal movida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por supostas irregularidades na aquisição de um terreno para a construtora Master, em troca de favorecimento em contratos da Petrobras. Em decisão monocrática anterior, Fachin havia anulado as condenações de Lula na Lava Jato, alegando incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos. A nota divulgada pelo ministro nesta sexta-feira (24) reforça que a decisão seguiu “critérios jurídicos objetivos” e que a anulação ocorreu antes da análise do mérito das acusações.
A nota foi publicada após o ministro ter sido questionado publicamente por colegas sobre supostas inconsistências em sua condução do processo. Fachin afirma que a declaração foi necessária para “esclarecer o procedimento adotado” e evitar interpretações equivocadas da sociedade.
Reações de ministros: desconforto e críticas internas
A publicação da nota individual provocou reações negativas entre ministros do STF. Fontes da Corte relatam que pelo menos três ministros expressaram publicamente, em conversas reservadas, “decepção” com a iniciativa de Fachin. Um dos argumentos é que o regimento interno do tribunal prevê que manifestações sobre processos em curso sejam feitas preferencialmente no plenário ou em sessões virtuais, e não por meio de notas pessoais. Ministros classificaram a atitude como “desnecessária” e “prejudicial à imagem institucional da Corte”.
Outros integrantes da Corte afirmaram que a nota “expõe fragilidades” na argumentação de Fachin e pode ser interpretada como sinal de insegurança jurídica em relação ao tema. Há quem veja na manifestação uma tentativa de antecipar o debate que será retomado em plenário físico, marcado para fevereiro de 2026.
Racha no STF em torno da Lava Jato se agrava
O episódio reforça a percepção de divisão interna no Supremo em relação aos desdobramentos da Operação Lava Jato. De um lado, ministros alinhados à visão de que houve “excessos” na condução das investigações e julgamentos defendem a manutenção das anulações. De outro, integrantes que veem risco de impunidade e descrédito das instituições pressionam pela retomada do mérito das acusações.
O caso Master é considerado um dos mais sensíveis, pois envolve diretamente o ex-presidente Lula e pode impactar sua elegibilidade política. A nota de Fachin, ao ser divulgada de forma isolada, intensificou o clima de tensão e levou a comentários de que o tribunal enfrenta “crise de credibilidade” em assuntos de alta relevância política.
Expectativa para o julgamento em plenário
O julgamento do mérito do caso Master está pautado para fevereiro de 2026, em sessão presencial. Ministros aguardam que o debate ocorra de forma mais estruturada, com sustentação oral e votação aberta. A expectativa é que a nota de Fachin não altere o placar, mas possa influenciar a forma como o processo será conduzido daqui para frente.
A manifestação do ministro Edson Fachin evidencia que o STF continua dividido em temas que envolvem a Lava Jato, com impactos diretos na política nacional e na imagem do tribunal.