A senadora Damares Alves afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser forçado a ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda diante do atual cenário envolvendo sua custódia e estado de saúde.
A declaração foi feita em meio à repercussão da queda sofrida por Bolsonaro dentro da cela da Polícia Federal, em Brasília, e às discussões sobre as condições de sua permanência no local.
Críticas às condições de custódia
Segundo Damares, a situação atual pode levar a Justiça a decidir pela transferência do ex-presidente para uma unidade prisional convencional, caso sejam considerados inadequados os critérios para manutenção na Superintendência da Polícia Federal.
A senadora afirmou que o cenário gera preocupação entre aliados e familiares, sobretudo após relatos de ferimentos decorrentes da queda sofrida pelo ex-presidente.
Debate sobre local de cumprimento da pena
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em Sala de Estado-Maior na PF, após condenação por tentativa de golpe de Estado. A legislação prevê que, caso não haja condições adequadas, o detento pode ser transferido para estabelecimento prisional comum.
A possibilidade de transferência para a Papuda tem sido discutida nos bastidores, embora não haja decisão formal até o momento.
STF acompanha o caso
O caso segue sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal, que tem competência para autorizar mudanças no regime ou local de custódia do ex-presidente.
Até agora, o STF e a Polícia Federal não confirmaram qualquer decisão sobre eventual transferência de Bolsonaro para a Papuda.
