A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusando os parlamentares de apologia a golpe de Estado.
Segundo a deputada, ambos teriam utilizado as redes sociais para incitar uma intervenção dos Estados Unidos no Brasil, em meio aos acontecimentos recentes envolvendo a Venezuela.
Denúncia cita publicações nas redes sociais
Na representação protocolada, Erika Hilton afirma que publicações feitas por Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira no sábado (3) extrapolam a liberdade de expressão e configuram ameaça à soberania nacional.
“Ambos, autoridades brasileiras que fizeram um juramento pelo nosso país, estão propondo que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania”, declarou a deputada em suas redes sociais.
Alegação de gravidade institucional
No documento enviado ao MPF, a parlamentar sustenta que a conduta dos dois políticos apresenta “gravidade institucional excepcional”, sobretudo por serem agentes públicos que se colocam como defensores do patriotismo.
A denúncia afirma que há contradição entre o discurso público e a defesa de uma eventual atuação repressiva de autoridades estrangeiras sobre o Brasil, o que, segundo a deputada, representaria ataque direto à soberania nacional.
Postagem de Flávio Bolsonaro é citada
Entre os exemplos mencionados, está uma publicação de Flávio Bolsonaro feita durante a ofensiva dos EUA na Venezuela. No texto, o senador afirmou:
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
A denúncia pede que o MPF avalie se as manifestações configuram crime contra o Estado Democrático de Direito.
Até o momento, Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira não se manifestaram oficialmente sobre a representação.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quem apresentou a denúncia?
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Quem são os denunciados?
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Qual é a acusação?
Apologia a golpe de Estado e incitação à intervenção estrangeira.
O MPF já decidiu algo?
Não. A denúncia será analisada.
