Decisão judicial endurece medidas contra o rapper
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após a revogação de um habeas corpus que havia concedido liberdade provisória ao artista. A decisão ocorre depois de o Superior Tribunal de Justiça entender que houve descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente.
Oruam estava em liberdade mediante o uso de tornozeleira eletrônica, mas, segundo os autos, deixou o equipamento descarregar por períodos prolongados, o que foi interpretado como violação das condições estabelecidas pela Justiça.
Entendimento do STJ e fundamentos da prisão
O relator do caso no STJ avaliou que o descumprimento das medidas cautelares compromete a credibilidade do monitoramento eletrônico e indica risco à ordem pública, além de possibilidade concreta de evasão. Com isso, a liminar que garantia a liberdade do rapper foi cassada, permitindo que a Justiça fluminense restabelecesse a prisão preventiva.
Crimes investigados
Oruam responde a uma série de acusações, entre elas tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano ao patrimônio, ameaça, lesão corporal e duas tentativas de homicídio qualificadas. A soma das imputações e o histórico processual pesaram na decisão judicial.
Posição da defesa
A defesa sustenta que os problemas relacionados à tornozeleira eletrônica teriam sido de ordem técnica e não configurariam tentativa de descumprimento deliberado das determinações judiciais. Mesmo assim, o entendimento do Judiciário foi de que as falhas reiteradas inviabilizam a manutenção das medidas alternativas à prisão.
Próximos passos do processo
Com a decretação da prisão preventiva, Oruam deve permanecer detido enquanto o processo segue em tramitação. A defesa ainda pode recorrer da decisão, mas, até nova deliberação judicial, a ordem de prisão permanece válida.
