O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (05) que a Polícia Federal apresente esclarecimentos sobre a reclamação do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do barulho do ar-condicionado no local onde está preso.
A decisão estabelece prazo de até cinco dias para que a Superintendência Regional da PF em Brasília envie as informações solicitadas ao Supremo.
Defesa alega prejuízo à saúde e ao repouso
O pedido de providências foi protocolado pela defesa de Bolsonaro na sexta-feira (02). Segundo os advogados, o ruído do equipamento é contínuo, ocorre 24 horas por dia e estaria prejudicando o repouso do ex-presidente, além de afetar sua saúde física e mental.
A defesa argumenta que as condições do ambiente violariam garantias mínimas previstas para pessoas privadas de liberdade, mesmo em regime diferenciado.
Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da PF
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em uma Sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A condenação decorre de envolvimento em tentativa de golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder, conforme decisão do STF.
A Sala de Estado-Maior é um espaço previsto para autoridades e pessoas com prerrogativas específicas, distinto do sistema prisional comum.
Providências em análise
Com a solicitação de Moraes, caberá à Polícia Federal informar as condições do local, o funcionamento do equipamento e eventuais medidas adotadas ou previstas para sanar o problema relatado.
Até o momento, a PF não se manifestou publicamente sobre o caso.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que Alexandre de Moraes determinou?
Que a Polícia Federal explique a queixa de Bolsonaro sobre barulho no local de custódia.
Qual é a reclamação apresentada pela defesa?
Ruído contínuo do ar-condicionado, 24 horas por dia, afetando saúde e repouso.
Onde Bolsonaro está preso?
Em Sala de Estado-Maior na Superintendência da PF em Brasília.
