A Procuradoria Especial Independente da Coreia do Sul pediu, em 13 de janeiro de 2026, a pena de morte para o ex-presidente Yoon Suk-yeol por acusações de insurreição e tentativa de golpe de Estado. O pedido foi formalizado no âmbito do julgamento que investiga a declaração de lei marcial decretada por Yoon em 3 de dezembro de 2024, medida que durou apenas seis horas, mas resultou na prisão temporária do presidente, na dissolução da Assembleia Nacional e em confrontos entre forças militares e civis. A solicitação da promotoria representa um dos casos mais graves da história democrática sul-coreana, com o ex-presidente enfrentando pena máxima em processo que tramita em tribunal distrital de Seul.
Acusações e fatos que levaram ao pedido de pena capital
Yoon Suk-yeol foi indiciado por insurreição interna (artigo 87 do Código Penal sul-coreano), que prevê pena de morte ou prisão perpétua. A promotoria argumenta que o decreto de lei marcial, anunciado por Yoon em rede nacional como medida para “proteger a democracia de forças antiestatais”, configurou tentativa de golpe contra o poder legislativo e a ordem constitucional. Durante as seis horas de vigência, tropas foram mobilizadas para cercar a Assembleia Nacional, e o governo tentou suspender atividades políticas e prender opositores.
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul destituiu Yoon do cargo em março de 2025, após processo de impeachment aprovado pela Assembleia Nacional. Desde então, ele responde em liberdade, mas sob medidas cautelares, incluindo proibição de sair do país. A Procuradoria Especial Independente, criada especificamente para o caso, coletou depoimentos de militares, assessores e parlamentares que confirmaram ordens diretas de Yoon para o uso da força contra o Legislativo.
Contexto político e histórico do caso
A declaração de lei marcial ocorreu em meio a crise política profunda: Yoon enfrentava baixa popularidade (cerca de 17% de aprovação), investigações por corrupção envolvendo sua esposa e pressões do Partido Democrata (oposição). A medida foi revertida após protestos em massa e resistência da Assembleia, que se reuniu em sessão extraordinária para derrubar o decreto. O episódio marcou a primeira tentativa de lei marcial na Coreia do Sul desde o fim da ditadura militar em 1987.
Reações e próximos passos judiciais
O Partido do Poder Popular (conservador, de Yoon) classificou o pedido de pena de morte como “exagero político” e “vingança da oposição”. Advogados de Yoon alegam que o decreto visava apenas “restaurar ordem” e não configurar golpe. A defesa deve apresentar contraprovas nas próximas semanas. O julgamento, conduzido por painel de três juízes, pode durar meses, com sentença prevista para o segundo semestre de 2026.
Organizações internacionais de direitos humanos acompanham o caso, destacando a necessidade de devido processo legal em acusação de tamanha gravidade. A pena de morte, embora prevista na legislação sul-coreana, não é aplicada no país desde 1997, o que torna o pedido da promotoria simbólico e de forte impacto político.
Implicações para a democracia sul-coreana
O processo contra Yoon representa teste para as instituições democráticas da Coreia do Sul, país que superou ditaduras militares e se consolidou como uma das democracias mais consolidadas da Ásia. A decisão final do tribunal pode reforçar a accountability de líderes ou abrir precedente para polarização judicial em disputas políticas.
